Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

Troca de partido provocará perda do mandato

Ação Civil Pública

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Ação declaratória. Representação sindical. Julgamento de mérito pela justiça comum. Precedentes do excelso STF. Competência daquela justiça.